O ministro do do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu um Habeas Corpus e permitiu a prisão domiciliar do jornalista Arimatéia Azevedo. Ele estava preso desde o dia 18 de agosto deste ano após ser condenado a 9 anos e 4 meses por estelionato.

A decisão se baseia na justificativa de que a saúde do jornalista está debilitada. Ele tem 70 anos, é diabético e tem problemas cardíacos, e que por isso deve cumprir a pena em prisão domiciliar.

Foto: Arquivo pessoal

“Considerando a situação de saúde específica e personalíssima do paciente, concedo a ordem de habeas corpus de ofício, para substituir a prisão preventiva do paciente por domiciliar. Comunique-se com urgência o juiz de primeiro grau”, destaca Gilmar Mendes na decisão.

Arimatéia Azevedo tinha sido preso no dia 18 de agosto deste ano na sua casa, no bairro Todos os Santos, na zona sudeste de Teresina, onde já cumpria prisão domiciliar por outra condenação.

A prisão foi determinada pela 1ª Vara Criminal de Teresina que o condenou pelo crime de estelionato. Foi determinada a pena de a 9 anos e 4 meses de prisão, mais uma multa de R$ 68 mil, pelo crime de estelionato,

A denúncia partiu do Ministério Público do Piauí (MP-PI), que apontava que o jornalista usava sua empresa para falsificar documentos públicos e assim “obter vantagem ilícita” em contratos firmados com o poder público em duas ocasiões.