A portaria foi expedida nesta terça-feira (18)
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) transferiu o feriado estadual de 19 de outubro, Dia do Piauí, para sexta-feira, 21 de outubro, no âmbito do Poder Judiciário piauiense. A portaria foi expedida nesta terça-feira (18).
Segundo o texto, a relação dos processos que seria apreciada em sessão do Plenário Virtual, no período de 21 a 28 de outubro, terá o julgamento alterado para o período de 24 de outubro a 03 de novembro.
O documento determina que os prazos que devam iniciar ou encerrar no dia 21, bem como aqueles que se encontram em curso, ficam automaticamente suspensos, com retorno para o primeiro dia útil subsequente.