Matéria de Luciano Coelho e Lilian Oliveira 

A Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Piauí) lançou na última terça-feira (8) o edital para o processo de elaboração da lista sêxtupla relativa ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A vaga está em aberto em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho. 

Para ocupar a vaga do Quinto Constitucional, o candidato (a) precisa ter pelo menos dez anos de efetivo exercício profissional da advocacia, reputação ilibada e notório saber jurídico, ao serem comprovados nos termos do Edital de inscrição.

Tadeo Matos em entrevista ao Jornal da Teresina 2° edição (Foto: Teresina FM)

Em entrevista ao Jornal da Teresina 2° edição, nesta sexta-feira (11), o advogado Tadeu Matos, da Comissão da Eleição do Quinto Constitucional, informou que o processo de escolha “será aberto e transcorrerá dentro da maior lisura e transparência possível”. 

Nesse processo, apenas 39 conselheiros irão votar nos advogados que pleitearem a vaga. Esse procedimento é diferente do anterior, em que houve o voto direto para escolha de 12 nomes que depois foram reduzidos a seis pelo Conselho da Ordem e encaminhados para o Tribunal de Justiça. O TJ-PI reduz essa lista a três nomes e encaminha para o governador do Estado escolher apenas um.

Desta vez, serão quatro escrutínios, e quem tiver mais de 50%, mais um dos votos, já entra na lista dos selecionados para a disputa da vaga. 

As inscrições iniciam no dia 24 de novembro e serão encerradas no dia 22 de dezembro de 2022. Os documentos exigidos deverão ser protocolados na Secretaria do Conselho. A inscrição também pode ser realizada por meio do e-mail: eleicaoquintotjpi@oabpiaui.org.br.

Confira a entrevista na íntegra: