O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento cautelar do juiz titular da 1ª Vara de Floriano (Sul do Piauí), Noé Pacheco de Carvalho. Ele é acusado de beneficiar o próprio filho em uma decisão. 

Relatado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o pedido de afastamento foi julgado pelos conselheiros na última terça-feira (22).

Corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão (Foto: Rômulo Serpa/Ag. CNJ)

O ministro Salomão destacou a extrema gravidade da conduta do juiz piauiense. “Penso que se o magistrado faz isso à luz do dia, imagina o que não faz na calada da noite. Nunca tinha visto alguém que assina uma liberdade provisória para o próprio filho para não receber atentado na cadeia. Que exemplo esse juiz dará na comarca se apenas a censura for aplicada?”, questionou.

O conselheiro Marcello Terto apresentou voto divergente e foi acompanhado pelo conselheiro Mario Maia. Com a revisão disciplinar, acolhida por maioria pelo Plenário do CNJ, os fatos serão novamente analisados, com possibilidade de modificação da penalidade aplicada.

O juiz Noé Pacheco de Carvalho (Foto: Reprodução/Metrópoles)

Não conseguimos contato com o juiz Noé Pacheco de Carvalho.

Relembre o caso

Em 2021, Lucas Pacheco, filho de Noé Pacheco, foi preso em flagrante por dirigir embriagado, provocar um acidente de carro e não prestar socorro à vítima, uma motociclista, na Avenida Santos Dumont, em Floriano. Na ocasião, o juiz concedeu liberdade provisória ao filho, alegando que ele poderia sofrer algum atentado na cadeia. 

O magistrado reconheceu que não podia, devido a impedimento legal, julgar o caso, mas argumentou que o juiz substituto estava de férias.

No mês de abril deste ano, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) aplicou pena de censura a Noé Pacheco.

Com informações do CNJ