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Projeto de lei sobre combate à depressão infantil e na adolescência é aprovado na Câmara

Segundo o projeto, não caberá às escolas fazer o diagnóstico da depressão

Publicado por: Caio Rabelo 30/11/2022, 11:23

Nesta quarta-feira (30) foi aprovado em 2o votação, na Câmara Municipal de Teresina, o projeto de lei que propõe a instituição do Programa de Combate à Depressão Infantil e na Adolescência. Se sancionada a lei, o programa deve ser implementado nas escolas e unidades de saúde da rede municipal de Teresina.

O programa terá como finalidade manter uma discussão perene sobre a depressão na faixa etária pediátrica; identificar as causas, consequências e formas de prevenção para uma melhor qualidade no núcleo familiar; ampliar e promover o acesso às informações sobre saúde mental na esfera infantil, combatendo a desinformação e a visão deturpada acerca do tema; conscientizar as crianças e adolescentes, assim como os pais e familiares acerca da importância e dos cuidados com a saúde mental.

O projeto de lei é de autoria da vereadora Elzuila Calisto (PT) (Foto: Divulgação/Ascom)

Segundo Elzuila Calisto (PT), autora do projeto, é importante que crianças e adolescentes desenvolvam na escola habilidades socioemocionais.

“É dessa forma que conseguirão lidar melhor com emoções e situações de estresse que possam desencadear a depressão no futuro. A depressão hoje é a terceira doença mais recorrente entre adolescentes e a segunda principal causa de mortes entre 15 e 25 anos no mundo. Precisamos ver a gravidade da situação, quebrar os tabus e discutir a questão, ampliando as políticas públicas em prol da saúde mental”, disse.

A vereadora ainda destaca que o desconhecimento acerca dos cuidados com a saúde mental se torna uma barreira para o combate à depressão.

“A falta de informação e a visão deturpada de que a doença é uma fraqueza dificulta o diagnóstico da depressão entre crianças e adolescentes. Assim sendo, a escola pode atuar na prevenção da depressão, falando mais abertamente sobre problemas de saúde mental. Também é importante desenvolver habilidades de mediação de conflitos para fortalecer laços entre os estudantes”, afirmou.

Segundo o projeto, não caberá às escolas fazer o diagnóstico da depressão ou quaisquer doenças, mas de indicar alunos para a avaliação de um especialista.

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