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TCE-PI evitou que mais de R$ 350 milhões fossem “mal aplicados”

A atual presidente afirma também que o Tribunal de Contas foi responsável por fiscalizar mais de R$ 4 bilhões.

Publicado por: Lilian Oliveira 27/12/2022, 17:39

O programa JT2 entrevistou na tarde desta terça-feira (27) a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Lilian Martins, cujo mandato se estende até o dia 31 de dezembro de 2022 após dois anos no cargo. A conselheira não esconde que foi um desafio maior que o esperado por conta da pandemia de Covid-19, mas acredita ter superado as próprias expectativas.

“Nós passamos ainda um primeiro ano, o ano de 2021, todo ainda por conta da pandemia, inclusive com limitações em termos de deslocamento, enfim. Mas no ano de 2022, nós nos superamos, para melhor dizer. Acabamos fazendo uma considerada excelente avaliação dentro do que nós propomos. Então, desde que assumimos ainda em janeiro de 2021, nós fizemos uma proposta de trabalhar, levar em conta o planejamento estratégico do tribunal. Nós temos vários aspectos que eu posso pontuar para que a sociedade entenda como funcionou e como funciona realmente o Tribunal de Contas.”

(Foto: Reprodução/TCE-PI)

A  presidente afirma que conseguiu otimizar os processos graças a uma reforma processualística, diminuindo o estoque em até 70%, o que favoreceu a intensificação do trabalho de fiscalização.

“Fiscalizamos aproximadamente nesses dois anos mais de 4 bilhões de reais, ou seja, são recursos públicos equivalentes a 10 vezes mais do que o orçamento do nosso tribunal. É um volume muito grande de recursos. E é especificamente em relação a licitações, que é onde está contida a maior parte desses problemas de insumos, de medicamentos, de uma forma geral, de material, de equipamentos [destinados à saúde]. Nós verificamos as licitações, elas são inseridas no nosso processo eletrônico do tribunal e são analisadas ao mesmo tempo.”

Martins reforça ainda que, devido à fiscalização do TCE, mais de R$ 350 milhões deixaram de ser desviados em licitações processuais, e que o tribunal é um exemplo em termos de transparência para o Brasil.

“Nós temos, em licitações, mais de 350 milhões de reais que evitamos desperdício no primeiro momento. Eu nem falo de desviado, mas deixou de ser ‘mal aplicado’. O certo é que foi no início do problema ele foi desfeito. […] Das quase 8 mil instituições avaliadas agora pelo Programa Nacional de Transparência Pública, o Tribunal de Contas ficou com selo diamante. Então, o tribunal mais transparente, dos mais transparentes do nosso país. Por que eu estou falando em transparência? Porque isso é próprio da democracia e isso faz com que o aprimoramento da gestão pública aconteça.”

Confira a entrevista na íntegra. 

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