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Fraudes em licitações: Justiça Federal recebe denúncia que pode complicar três deputados do Piauí

De acordo com inquérito tocado pelo MPF, as supostas fraudes ocorreram em 2020

Publicado por: Wanderson Camêlo 11/06/2024, 09:52

A Justiça Federal confirmou ter recebido denúncia contra os deputados federais Florentino Neto (PT) e Jadyel Alencar (Republicanos) e o deputado estadual Pablo Santos (MDB). Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os três foram responsáveis por fraudes na compra de materiais destinados ao combate à Covid-19 no Piauí.

Os deputados federais Jadyel Alencar, à esquerda, e Florentino Neto (Foto: Montagem/Teresina FM)

A Justiça Federal no estado confirmou o recebimento da denúncia nesta segunda-feira, 10. A distribuidora de medicamentos Dimensão, com sede em Teresina, teria sido usada para o cometimento dos supostos delitos.

De acordo com inquérito tocado pelo MPF, as supostas fraudes ocorreram em 2020. Na época Florentino Neto era secretário de Saúde do Piauí, Pablo estava à frente da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) e Jadyel era o proprietário da Dimensão.

O deputado estadual Pablo Santos (Foto: Teresina FM)

O que teria acontecido de fato

A investigação aponta que os três usaram verbas destinadas pelo Governo Federal para adquirir produtos de combate à pandemia sem licitação, com sobrepreço, em quantidades maiores que o necessário e sem a comprovação da efetiva entrega. Uma empresa da então esposa de Jadyel Alencar também teria participado das fraudes.

“As acusações se basearam em provas coletadas em inquérito policial instaurado para apurar as irregularidades, bem como em relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e notas técnicas da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI). As análises atestaram que houve superfaturamento em ao menos cinco das dez contratações feitas junto às empresas investigadas”, informou o Ministério público Federal.

As acusações

Os envolvidos devem responder pelos seguintes crimes: associação criminosa (art.288 do Código Penal), contratação direta ilegal (art. 337-E), frustração do caráter competitivo de licitação (art. 337-F) e fraude em licitação ou contrato (art. 337-L), de acordo com a participação de cada um no esquema.

O MPF requer ainda o pagamento de, no mínimo, R$ 19 milhões a título de reparação dos danos causados aos cofres públicos. O processo tramita na 3° Vara da Seção Judiciária do Piauí.

O que diz o deputado Florentino Neto:

“A execução das despesas durante o período pandêmico foram concebidas conforme a lei, observando os princípios constitucionais. O Brasil todo foi testemunha do desempenho positivo do Piauí no enfrentamento à COVID-19. Portanto, quando citado, o deputado Florentino Neto apresentará robusta defesa, expondo a correção de todos os atos que porventura estejam sendo contestados”.

Entramos em contato, via assessoria, com o deputado federal Jadyel, mas não obtivemos retorno. Não conseguimos contato com o deputado Pablo Santos, licenciado da Assembleia Legislativa do Piauí porque é pré-candidato a prefeito de Picos.

Com informações do MPF

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