A OAB Piauí esclarece que o Advogado Marcus Nogueira tomou posse no cargo de Diretor-Tesoureiro, para o qual foi eleito democraticamente pelos Advogados(as), no dia 21 de novembro de 2021. Pelo regulamento geral, a posse dos eleitos deve acontecer até o terceiro dia útil de janeiro do ano posterior à eleição.

A Seccional destaca ainda que o Advogado Marcus Nogueira não possui processo ou condenação disciplinar no âmbito da OAB que o impossibilite de ser empossado no cargo para o qual foi eleito e que, desta forma, nos termos das disposições Estatutárias e Regulamentares, a instituição não detém autonomia para afastar de suas atribuições qualquer Advogado regularmente eleito, sem prévia condenação disciplinar em definitivo.

Por fim, ressaltamos que a OAB Piauí segue aguardando a apuração dos fatos pela Justiça, diz a nota da OAB-PI.