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Usurpação de função pública no Cartório de Barro Duro

27 de janeiro de 2023

O Ministério Público do Piauí ofereceu denúncia criminal contra Caio Cézar de Arêa Leão Barbosa, filho do tabelião do Cartório Extrajudicial da cidade de Barro Duro-PI. Caio foi denunciado pelo exercício das atribuições do cargo do pai, de fato, sem designação ou investidura para tanto. A conduta caracteriza o crime previsto no art. 328 do Código Penal: usurpação de função pública.

A Promotoria de Justiça de Barro Duro pede a condenação de Caio Barbosa pela prática do delito, além do pagamento de 500 mil reais, a título de dano moral coletivo, com valor a ser revertido em favor de serviços públicos na cidade, bem como a remessa integral do processo à Corregedoria-Geral da Justiça.

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