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Governadores querem R$ 38,6 bilhões de compensação em 4 anos

8 de fevereiro de 2023

O governador Rafael Fonteles assume o protagonismo na negociação para a compensação dos estados pelas medidas que reduziram as alíquotas do ICMS, um imposto estadual, que derrubou a receita do estado.  Os governadores se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratarem sobre essa recuperação fiscal. Rafael foi presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda) e tem conhecimento de causa na busca dessa compensação das perdas de receita dos estados com a redução do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e outros. Nesse encontro teve a participação dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas; do Amazonas, Wilson Lima; do Espírito Santo, Renato Casagrande, e do Maranhão, Carlos Brandão; e do presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados), Carlos Eduardo Xavier, e um representante do Colégio de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). Eles cobram perdas de R$ 38,6 bilhões nos cofres estaduais e querem uma negociação com o Governo Federal, que possam ser parceladas em até quatro anos, o período do mandato.

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