Balanço 2018 traz mais preocupações que surpresas

6 de maio de 2019

O Balanço Geral do Piauí de 2018, considerado no contexto dos quatro últimos anos sob a batuta de Wellington Dias,  está  longe de trazer alegrias. Ele prova que o Piauí nada mudou e que tem poucas chances de mudar continuando coma mesma batida, fazendo  a mesma opção pelo curto prazo das próximas eleições.

Este seria um dogma a ser rompido: vencer o curto prazo e passar a mirar o médio e o longo prazo de um projeto de Estado, verdadeiro.

Uma análise vertical e horizontal do comportamento do Balanço é reveladora  dos desequilíbrios e riscos que ameaçam o Piauí.

Há uma névoa forte a encobrir as contas públicas piauienses. Dá pra enxergar, entretanto, que os problemas estruturais persistem e aceleram.

Em quatro anos nada, absolutamente nada, foi conseguido que melhorasse o desempenho no rumo do ideal:  a) crescer as receitas dentro da capacidade contributiva da população, marcada por desigualdades econômicas e sociais; b) reduzir despesas do Estado visando situá-las em volume compatível com as características da economia; c) conter o endividamento não apenas nos largos  limites fixados pelo Senado Federal, mas guardando relação direta com a real capacidade de pagamento do Piauí, respeitando responsabilidades fiscais presentes e futuras, investindo com critério de relevância social concreta e retorno econômico comprovado.

As despesas são maiores que as receitas. Evoluem em níveis diferentes que se distanciam mais a cada ano. São fatos inegáveis.

Em 2018, enquanto a receita somou R$ 10,44 bilhões a despesa foi a R$ 10,55 bilhões. Comparando a evolução de 2018 em relação a 2017 vê-se: a) as receitas correntes cresceram 8,78%; já as despesas correntes cresceram 11,88%; c) as receitas de capital caíram 17,95%; d) as despesas de capital caíram 9,6%.

O Balanço piauiense é extremamente rígido dada a expressividade das despesas com pessoal e encargos sociais consumindo  62,76% das receitas correntes, e com o notório descontrole do custeio administrativo que já consumiu, em 2018, 30,88% das receitas correntes, sendo puxado pelas sessenta e nove unidades gestoras existentes – órgãos públicos com acesso direto ao orçamento estadual.

O custeio administrativo vem subindo ano a ano: em 2014 foi de R$1,68 bilhões; em 2015 chegou a R$ 1,93 bilhões; em 2016  foi a R$ 2,45 bilhões; em 2017 chegou a R$ 2,57bilhões; e em 2018 foi a R$ 3,06 bilhões. Isto é inadmissível.

Deve-se ainda considerar que o endividamento total medido em dezembro de 2018, foi de R$ 5,27 bilhões, em contratos internos e externos, o que já compromete o fluxo de caixa do Tesouro Estadual em 3,99% das receitas correntes, representados por juros, encargos e amortizações.

Somados, os três grupos de despesas (pessoal e encargos, custeio, dívida fundada) representam um grau surpreendente de comprometimento dos recursos públicos da ordem de 97,63% das receitas correntes. Número que por si exige ação séria e efetiva para ser revertido. Não cabe medidas meramente paliativas. É preciso gerar poupança para ter programação conseqüente e bem feita de investimentos.

Resta-nos, portanto, o caminho óbvio do curto prazo: a redução drástica do custeio administrativo. Entendo que o parâmetro responsável e de melhores resultados será encolher os gastos para o patamar verificado em 2015, que antes já havia sido aumentado: R$ 1,93 bilhões, que representou 24,25% da receita corrente. Geraria uma economia anual de R$ 1,13 bilhões – um pouco menos que aquilo que está inscrito em restos a pagar em 2018 como dívida flutuante: R$ 1,30 bilhões.

Problema para viabilizar tal medida seria melhorar a qualidade do gasto cortando fundo nos desperdícios e tapando ralos, assumindo prioridades que o Piauí possa bancar. Algo ao que parece muito distante da prática política e de sustentação de poder do Senhor Wellington Dias.

 

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