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PIAUÍ

Tribunal de Justiça do Piauí reajusta indenizações e auxílios de magistrados

A portaria foi divulgada nesta quarta-feira, 11, pela Corte

Publicado por: Wanderson Camêlo 12/01/2023, 10:28

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) oficializou ajustes financeiros dos magistrados e servidores da Corte. Sofreram reajustes os adicionais de insalubridade e periculosidade, a indenização de transportes e os auxílios de saúde e alimentação.

A portaria foi divulgada nesta quarta-feira, 11, pelo Tribunal de Justiça.

Tribunal de Justiça (Foto: Wanderson Camêlo/TeresinaFM)

Ficam revisados os valores do adicional de insalubridade, para que seja pago conforme o grau apurado em perícia médica, na forma e nas condições estabelecidas em regulamento, sendo de 5% para casos de insalubridade de grau mínimo, de 10% para casos de insalubridade de grau médio, e de 20% para casos de insalubridade de grau máximo.

“Todos os percentuais são calculados sobre o subsídio inicial da carreira à qual pertence o servidor efetivo ou sobre o valor da respectiva retribuição pelo exercício de cargo de direção, chefia ou assessoramento, caso se trate de servidor exclusivamente comissionado”, explicou o TJ.

Conforme a norma, fica fixado o valor do adicional de periculosidade, devido aos ocupantes do cargo de oficial de justiça e avaliador no efetivo exercício de suas atribuições, no valor de 10% do subsídio da carreira de analista judiciário, nível 3A, referência III. Fica também reajustado em 7,02% o atual valor da indenização de transporte devida aos ocupantes do cargo de oficial de justiça e avaliador no efetivo exercício de suas atribuições.

Foram, ainda, reajustados em 7,02% os atuais valores do auxílio-alimentação atribuídos aos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí. Já o auxílio-saúde ficou fixado em R$ 959,66.

Com informações do TJ-PI

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