A Defensoria Pública do Estado do Piauí ingressou com habeas corpus coletivo no Tribunal de Justiça para beneficiar todos os presos do regime semiaberto do Estado. O documento assinado por sete defensores públicos e tem por objetivo tirar os detentos de unidades prisionais superlotadas.

Os defensores públicos alegam que quem cumpre pena em regime semiaberto nas unidades prisionais do Estado estão em celas superlotadas e passam por vários tipos de constrangimento e violações de garantias constitucionais poderiam cumprir a pena em regime domiciliar.

Penitenciária Major César  é a única unidade prisional adequada para o regime semi aberto

O defensor público Leonardo Barbosa afirma que os presos estão cumprindo pena em estabelecimentos prisionais inadequados, entre os quais a Major César. O defensor diz que, “em face da superpopulação carcerária e violações aos Direitos Humanos, os presos nas unidades prisionais do Estado se encontram em situação degradante”.

A Colônia Agrícola Major César, por exemplo, tem capacidade para 290 presos e atualmente se encontra com a população carcerária de 640 detentos.  A defensora pública Irani Albuquerque explica ainda que, no caso no caso das mulheres, a situação é mais preocupante já que sequer existem espaços adequados para o cumprimento do regime semiaberto e as reeducandas se encontram dentro dos presídios convencionais.