O juiz da Vara de Execuções Penais de Teresina, José Vidal de Freitas Filho, instaurou procedimento  para o acompanhamento de fatos, causas e medidas adotadas pela Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária (Duap), da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), sobre rebelião ocorrida na Colônia Agrícola Major César.

Juiz das Execuções Penais, José Vidal, esteve visitando a penitenciária Mjor César Oliveira

Por meio da Portaria 4/2019, o magistrado instaurou o procedimento, determinando a notificação da Sejus, para  informar o que ocorreu na rebelião, suas causas, consequências e providências adotadas. Também determinou a comunicação dos fatos à Justiça de Altos, para as providências quanto as eventuais crimes e a comunicação a OAB-PI, Defensoria Pública e Ministério Público, para se manifestarem.

“Os números de detidos que fugiram do presídio está abaixo do que se chegou a especular. Fugiram 60 presos, mas muitos já se reapresentaram a Justiça. Aqui mesmo na Vara de Execuções Penais vários se reapresentaram”, comentou o juiz.

Penitenciária Major César foi parcialmente destruída durante a rebelião

“Não há falha em relação aos procedimentos atinentes ao Poder Judiciário. Graças ao Sistema de Apreciação Antecipada de Benefícios (SAAB), que estabelecemos aqui na VEP, os apenados vêm tendo os benefícios efetivados no mesmo dia em que completado o tempo necessário, ou poucos dias depois”, finalizou o magistrado.