1ª Câmara Especializada Criminal concedeu habeas corpus ao réu após defesa apontar “incompetência” de juiz
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) revogou nesta segunda-feira (30) a prisão de um ex-professor da rede particular de ensino de Teresina que havia estuprado uma adolescente de 14 anos em outubro do ano passado.
Sede do Tribunal de Justiça na zona Leste de Teresina (Foto: Divulgação/TJ-PI)
Na decisão da 1ª Câmara Especializada Criminal, adotada em sessão de videoconferência realizada em 18 de maio, consta que o pedido de habeas corpus, impetrado pela defesa do réu, foi acatado por unanimidade devido à “incompetência” do juiz da Central de Inquéritos que decretou a prisão do professor.
Os desembargadores determinaram a imposição de medidas cautelares ao acusado, dentre elas o recolhimento domiciliar das 20h às 6h, o distanciamento mínimo de 300 metros da vítima e das testemunhas e a proibição de deixar a comarca sem prévio aviso.
A Polícia Civil do Piauí, em parceria com a Polícia Civil do Ceará, prendeu nesta quinta-feira (18) um professor da rede particular de ensino que atuava em Teresina e teria estuprado uma aluna de 14 anos no último mês de outubro.
PC-PI e PC-PE prenderam professor acusado de estupro em Fortaleza (Foto: Divulgação)
O homem de iniciais C. D. P. C. foi preso na cidade de Fortaleza (CE). A prisão foi realizada com o apoio do Departamento de Polícia Judiciária da capital cearense.
De acordo com investigações desenvolvidas pela Gerência de Polícia Especializada e Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente, o acusado teria assediado a adolescente no ambiente escolar.
Segundo a Polícia Civil, um dos crimes foi praticado dentro da residência do próprio professor, onde os agentes também cumpriram mandado de busca e apreensão.