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Polícia

PF deflagra operação de à combate fraudes tributárias e de licitação

Os mandados foram cumpridos em Teresina e em Mulungu

Publicado por: Caio Rabelo 14/12/2023, 08:42

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (14), a Operação Grima, com o objetivo de combater crimes tributários e fraudes em licitação em municípios do Piauí, Maranhão e Ceará. A ação conjunta da PF, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União (CGU) visa cumprir sete mandados de busca e apreensão em Teresina e Mulungu, todos expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.

A investigação se deu para apurar a corrupção por meio de celebração de contratos de assessoria jurídica com municípios, com o suposto objetivo de prestar serviços de levantamento de créditos previdenciários passíveis de compensação para fraude nas Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social – GFIP, numa dinâmica operacional que envolve litígio de pelo menos 80 municípios piauienses contra a Receita Federal e cifras milionárias, capitaneadas por advogados da capital piauiense, por meio da cooptação de diversos agentes públicos.

Foto: Divulgação/PF-PI

Na sequência, foram identificadas pela CGU uma série de irregularidades nas contratações dos serviços jurídicos pelos municípios, especificamente no período de 2014 a 2018, as quais foram realizadas com recursos públicos federais, causando um prejuízo estimado de R$ 200 milhões.

A operação contou com a participação de 30 policiais federais e o apoio de auditores da CGU, com o objetivo de colher o material probatório para instruir o inquérito policial em andamento nas residências e escritórios profissionais das pessoas investigadas, bem como realizar a apreensão de bens que possam ser utilizados para ressarcir o prejuízo aos cofres públicos.

Os investigados poderão responder pela prática de crimes tributários, crimes de licitação e desvio de recursos públicos.

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