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Política

Cassação de vereadores de Valença gera precedente para cassar todas candidaturas laranjas no país

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (17) cassar seis vereadores de Valença do Piauí pelo uso de candidaturas femininas fictícias. O julgamento dessas candidaturas […]

Publicado por: Luciano Coelho Repórter: Luciano Coelho 18/09/2019, 08:43

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (17) cassar seis vereadores de Valença do Piauí pelo uso de candidaturas femininas fictícias. O julgamento dessas candidaturas laranjas do Piauí será aplicado a outros processos semelhantes.

Os ministros entenderam que candidatos das coligações Compromisso com Valença 1 e Compromisso com Valença 2 se utilizaram de candidatas laranjas em 2016 e, por isso, devem perder os mandatos, além de ter os diplomadas cassados.

O Tribunal Superior Eleitoral vai usar o julgado dos vereadores do Piauí como base para todos os casos semelhantes

Conforme o processo, cinco candidaturas de mulheres à Câmara de Vereadores eram falsas e somente visavam o preenchimento da cota mínima de gênero de 30% das candidaturas.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí cassou todos os beneficiados. Os desembargadores destacaram que as mulheres sequer fizeram campanha, sendo que uma delas não foi votar e outra, que compareceu, não obteve voto.

Os vereadores Nonatin Soares, Benoni Sousa, Ariana Rosa, Fátima Caetano, Stênio Rommel e Leonardo Nogueira perderam os mandatos. Eles são acusados de se beneficiarem de candidaturas fictícias de mulheres.

Esse julgamento gerou jurisprudência para a apreciação de outros processos  como o presidente do PSL, deputado federal Luciano Bivar, e do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que foram acusados de uso de candidaturas laranjas.

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