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Política

Vereadores recorrem ao Supremo para se manter nos mandatos

Os vereadores de Valença do Piauí vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou os mandatos […]

Publicado por: Luciano Coelho Repórter: Luciano Coelho 19/09/2019, 12:56

Os vereadores de Valença do Piauí vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou os mandatos pelo uso de candidaturas laranjas de mulheres nas eleições de 2016.

O advogado Norberto Campelo assumiu a defesa dos vereadores nas instâncias superiores

O advogado Norberto Campelo vai apresentar a defesa dos vereadores no STF.  Os vereadores Raimundo Nonato Soares (PSDB), Benoni José de Souza (PDT), Ariana Maria Rosa (PMN), Fátima Bezerra Caetano (PTC), Stenio Rommel da Cruz (PPS) e Leonardo Nogueira Pereira (Pros) tiveram os mandatos cassado, por supostamente terem se beneficiado de candidaturas laranjas de mulheres, que nem fizeram campanha. Eles também foram declarados inelegíveis por oito anos.

De acordo com a denúncia, cinco mulheres teriam sido lançadas candidatas a vereadoras apenas para justificar o cumprimento da legislação eleitoral, que obriga aos partidos a destinarem 30% das vagas para candidatas femininas.

Norberto Campelo está pedindo a suspensão dos efeitos da decisão do TSE para manter os vereadores no mandato até a decisão final do STF.

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