Por Wanderson Camêlo

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou indicativo de lei que exige, por parte do governo do Estado, o pagamento de um adicional de insalubridade de 40% ou gratificação para os servidores da saúde pública que estão na linha de frente do combate à COVID-19. A análise da matéria foi feita em sessão virtual realizada nesta quarta-feira (29).

A proposta é do deputado oposicionista Marden Menezes (PSDB), que, em pronunciamento através das redes sociais, explicou que o adicional já existe na administração pública estadual.

A matéria deve ir a plenário nos próximos dias e, sendo aprovada, dependerá apenas da sanção do governador Wellington Dias.

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Foi aprovada, pela CCJ da ALEPI, a nossa proposta (Indicativo de Lei) para que o Governo pague o adicional de insalubridade de 40% ou gratificação já existente na administração pública estadual, com valor equivalente ao benefício, para os servidores da saúde pública, que estão na linha de frente, no combate à COVID-19. A matéria deve ir a plenário nos próximos dias e, sendo aprovada, dependerá da vontade politica do Governo do Estado.

A post shared by Marden Menezes (@mardenmenezes) on Apr 29, 2020 at 9:57am PDT