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Geral

Ministério Público pede a suspensão de audiências que trataram sobre a privatização do Zoobotânico

O MP questiona a ausência de representantes da sociedade civil nos encontros

Publicado por: Wanderson Camêlo 03/11/2020, 14:49

O Ministério Público do Estado do Piauí recomendou à Superintendência de Parcerias e Concessões – SUPARC, a anulação dos efeitos de audiências pública em que tratou sobre a Parceria Público Privada do Parque Zoobotânico. 

O MP questiona a ausência de representantes da sociedade civil nos encontros. O fato fere o princípio constitucional da publicidade. 

Fachada do Parque Zoobotânico de Teresina (Foto: divulgação)

“A audiência pública aconteceu de modo virtual tendo em vista a atual situação global de enfrentamento da Covid-19, por esse motivo não foi permitido que houvesse um debate com a sociedade civil. Isso ficou explícito na live do canal do Governo do Estado do Piauí, pelo site Youtube, que contou apenas com 36 pessoas, logo, se observa em concreto a inobservância prática do princípio da publicidade, sendo a audiência realizada apenas como cumprimento de protocolo”, explicou o órgão. 

A deputada Teresa Britto (Foto: Alepi)

Ferrenha crítica à proposta, a deputada estadual Teresa Britto (PV) voltou a se manifestar contra a privatização. Ela também prometeu realizar audiência, na Assembleia Legislativa, com a participação do Ministério Públicos e membros da sociedade, para que o assunto seja debatido. 

“Somos contrários a isso; vamos fazer uma audiência, vamos debater, vamos convidar o Ministério Público, os órgãos de controle sociais, o Conselho Estadual do Meio Ambiente, vamos convidar o TCE, ambientalistas para defender esse pacto”, destacou a parlamentar.

As reuniões questionadas aconteceram nos dias 22 e 23 de setembro deste ano, de forma virtual, por meio do canal do Estado.

Com informações do MPPI

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