Economia

LDO: órgãos reivindicam aumento de repasses para 2021

Governo promete negociar, mas possibilidade de aumento é mínima

Publicado por: Wanderson Camêlo 03/12/2020, 10:04

O Orçamento do Estado para 2021 foi debatido na Assembleia Legislativa, durante audiência, que contou com a presença de representantes de vários órgãos, como o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública e a Universidade Estadual do Piauí. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (02); os poderes reivindicaram aumento no repasse de recursos para o próximo ano. 

O presidente eleito do TJ, desembargador José Ribamar Oliveira, por exemplo, argumentou que o poder judiciário teve orçamento reduzido nos três últimos exercícios anuais e solicitou que sejam acrescentados mais de R$ 43 milhões na proposta orçamentária para 2021. O pedido ficou de ser analisado pela equipe econômica do governo, mas a possibilidade de reajuste é mínima. 

A audiência aconteceu nesta quarta-feira, 02, no plenário da Alepi (Foto: divulgação)

“A nossa proposta é zero por cento de aumento, agora começa um processo de negociação”, informou a secretária de Planejamento do Estado do Piauí, Rejane Tavares. 

O executivo tem em caixa mais de R$ 13 bilhões líquidos para rateio. No próximo dia 11, a LDO volta a ser discutida na Alepi. A proposta final, já com as emendas, deve ir a plenário para votação no dia 15 deste mês.

“Estamos vivendo um período muito difícil, tivemos queda de arrecadação, dinâmica econômica paralisada. Isso impactou. A fonte que a gente tem é a do Tesouro, essa fonte teve uma pequena queda de 0,19% em relação ao orçamento deste ano. Acho que neste momento é a contribuição de todo mundo para superarmos este momento de crise”, acrescentou Rejane. 

Caberá aos poderes R$ 1,4 bilhão. Ainda de acordo com a Seplan, será aplicado R$ 1,6 bilhão em investimentos, enquanto os gastos com a folha de pessoal do executivo totalizarão R$ 2,8 bilhões.

Francisco Limma, do PT, presidente da Comissão de Finanças da Assembleia (Foto: divulgação)

“Iremos receber as sugestões de forma oficial, fazendo um diálogo, envolvendo o Executivo e os demais poderes, seguindo um calendário já pré-estabelecido pela Comissão”, explicou o petista Francisco Limma, presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. 

As áreas da Educação e Saúde foram as mais contempladas; ambas contaram com aumento de 29% e 14% respectivamente. Se comparado a 2020, o próximo Orçamento do Estado será 1,7% maior. 

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