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Política

Projeto de lei que afasta grávidas de trabalho presencial na pandemia vai a sanção

Texto de autoria da deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC), propõe mulheres grávidas exerçam trabalho remoto na pandemia

Publicado por: Lilian Oliveira 16/04/2021, 15:04

O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) projeto de lei que determina o afastamento de funcionárias grávidas do trabalho presencial durante a pandemia do novo coronavírus.

A proposta foi aprovada em votação simbólica. Como já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, segue direto para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo o projeto, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC), as mulheres grávidas devem exercer o trabalho remoto durante a pandemia, sem nenhum tipo de prejuízo em relação ao seu salário.

A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), que está gravida do primeiro Filho (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

A relatora da proposta no Senado, Nilda Gondim (MDB-PB), lembra que as grávidas correm o risco de contaminação pelo novo coronavírus tanto no local de trabalho como nos meios de transporte, em seu deslocamento.

“A trabalhadora na referida condição, além de necessitar de cuidados especiais para a preservação de sua saúde, tem que adotar todas as medidas possíveis para a proteção da vida que carrega. Não pode, em um momento como o ora vivenciado no País, ficar exposta a este terrível vírus, que pode ceifar a sua vida, a de seu filho, bem como arrasar o seu núcleo familiar”, afirma a relatora.

O número parece pequeno perto das mais de 300 mil vítimas brasileiras da pandemia, mas, proporcionalmente, chama atenção: em menos de três meses de 2021, o coronavírus já matou quase metade do total de gestantes vítimas da doença no primeiro ano da enfermidade.

Entre 3 de janeiro e 20 de março deste ano, 119 grávidas morreram de Covid no país, 47% das 252 gestantes vitimadas em 2020. A soma das mortes durante toda a pandemia é de 371 vítimas, segundo dados dos boletins epidemiológicos da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

 

Fonte: Folha de São Paulo

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