A Controladoria-Geral da União (CGU) encaminhou documento  à CPI da Pandemia revelando que foi apontado prejuízo na utilização dos recursos para combater o coronavírus no valor de R$ 164 milhões em 53 operações entre março de 2020 e abril de 2021. No Piauí, a CGU aponta que foram realizadas 4 operações da Polícia Federal sendo que o montante envolvido é de R$ 88,7 milhões, indicando um prejuízo efetivo de R$ 19,35 milhões e um prejuízo total estimado em R$ 21,20 milhões.

O levantamento considerou recursos públicos federais utilizados “por estados, Distrito Federal, municípios, órgãos públicos e entidades privadas sem fins lucrativos, relacionadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, com foco em situações de fraude e corrupção”.

Senador Omar Aziz é o presidente da Comissão e recebeu a documentação da CGU.

Foram identificadas as irregularidades como Irregularidades no processo de licitação; direcionamento da licitação; acerto prévio entre licitantes e agentes públicos; vínculos entre entidades licitantes, privadas e agentes públicos; dispensa/inexigibilidade irregular de licitações;  sobrepreço e superfaturamento na aquisição de bens ou prestação de serviços; utilização de empresa fantasma; irregularidades nos pagamentos contratuais; contratos em duplicidade, em desacordo com o edital ou com irregularidades nos aditivos/contratos; inexecução contratual e irregularidades na entrega dos bens/prestação de serviços; adulteração/falsificação documental; e empresas sem capacidade técnica ou operacional.

Foram identificadas 14 tipos de irregularidades em 20 estados e no Distrito Federal: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

O senador Ciro Nogueira é membro titular da CPI da Pandemia.

De acordo com o documento, “Os valores dos recursos envolvidos nas 53 operações alcançaram o montante de R$ 1,6 bilhão” e “o prejuízo efetivo atingiu quase R$ 39,2 milhões e o prejuízo potencial é de R$ 124,8 milhões (que decorre dos desdobramentos que afetem outros contratos e o aprofundamento da investigação)”. O documento conclui que “o prejuízo total estimado é da ordem de R$ 164 milhões”.