A Câmara Municipal de Teresina aprovou nesta terça-feira (28), em segunda votação, o projeto de lei que institui o “Programa de Erradicação da Pobreza Menstrual”. De autoria da vereadora Elzuila Calisto (PT), deve ser implementado, preferencialmente, nas escolas e unidades de saúde da rede municipal.

Vereadora propõe distribuição gratuita de absorventes para pessoas que menstruam (Foto: Divulgação/Ascom)

O programa tem como finalidade melhorar a qualidade de vida de mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e social através do fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos, coletores ou roupas íntimas absorventes, bem como produtos farmacológicos e não farmacológicos para o alívio do desconforto menstrual.

A proposta de lei também visa promover a saúde e a higiene das pessoas que menstruam, por meio da criação de um programa de ações educativas, saúde, assistência social, conferências e campanhas de esclarecimento periódicas que facilitem o contato da população e dos profissionais desta área com o tema, além de criação e aprimoramento de políticas públicas voltadas à erradicação da pobreza menstrual em Teresina.

De acordo com estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU), uma a cada dez meninas perde aula quando está menstruada.

“A menstruação é frequentemente associada a tabus e mitos que, de certa forma, influenciam diretamente a relação da mulher com seu meio social, no período, e impedem meninas e mulheres de participar da vida cotidiana, o que tem consequências graves como a ausência na escola ou no trabalho durante seus períodos menstruais”, explicou a vereadora.