A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o projeto de lei ordinária que propõe um benefício financeiro para crianças que perderam pelo menos um responsável em decorrência da Covid-19. A matéria segue as diretrizes do Programa Nordeste Acolhe, estabelecido pelo Consórcio do Nordeste.

O prédio da Assembleia Legislativa do Piauí (Foto: Divulgação)

O texto da proposta destaca que vão ser beneficiadas  crianças e adolescentes que tenham ficado órfãos em razão da pandemia e que estejam em situação de vulnerabilidade.  O valor proposto foi R$ 500,00.

O PL passou pela análise da CCJ nesta terça-feira. Acompanharam o voto favorável do relator Nerinho (PTB) os deputados Francisco Costa (PT), Francisco Limma (PT), Gessivaldo Isaías (Republicanos) e Teresa Britto (PV).

Poderão ser contemplados crianças e adolescentes que estejam residindo no Piauí há pelo menos um ano antes da situação de orfandade e cuja família possuísse renda de até três salários mínimos. O projeto agora segue para apreciação da Comissão de Saúde, Educação e Cultura.