O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em primeira votação, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei que prevê a instituição da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Piauí (PAISM), visando, entre outros objetivos, erradicar a pobreza menstrual. 

Esse projeto tem a intenção de atender mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade econômica e social, como as que vivem nas ruas. Mulheres privadas de liberdade no sistema prisional também estão inclusas. 

Foto: Divulgação/Alepi

A PAISM quer garantir o acesso gratuito a insumos e absorventes higiênicos para essas pessoas por meio das Unidades Básicas de Saúde.  As adolescentes receberão nas escolas da rede pública de ensino, e as mulheres privadas de liberdade nas unidades penitenciárias. O PL aguarda segunda votação para seguir à apreciação governamental.

A proposta é de autoria do deputado Franzé Silva (PT). “Estamos monitorando e buscando agilidade na tramitação e votação do nosso projeto, voltado a um programa amplo de atenção à saúde das mulheres. Temos urgência na aprovação, pois a saúde das mulheres e adolescentes, em especial as que estão em situação de vulnerabilidade social e econômica, não pode esperar. Aprovar a Lei é garantir mais igualdade, humanidade e cidadania às mulheres”, frisou.

Com informações da Alepi