O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa (sem partido), sancionou uma lei que reajusta, para R$ 25 mil, a verba indenizatória dos vereadores da capital. O benefício era de R$ 18.881,22 (mesmo valor do vencimento dos parlamentares).

O incremento consta no Diário Oficial do último dia 1º. A verba indenizatória é direcionada exclusivamente para o exercício do mandato; o dinheiro pode ser gasto, por exemplo, com serviços de assessoria de comunicação, jurídica e de contabilidade.

Fachada do Palácio da Cidade, sede do executivo teresinense (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

O aumento foi votado e aprovado na sessão do último dia 23 e em regime de urgência. De acordo com o presidente do parlamento teresinense, Jeová Alencar (Republicanos), o benefício estava há oito anos sem reajuste.

Um levantamento feito em 2020 pelo Custo Piauí (extinto em 2021), projeto que fiscalizava os gastos dos órgãos públicos e dos detentores de mandato eletivo, mostrou que um vereador de Teresina custava R$ 1,2 milhões por ano. As informações foram coletadas do portal de transparência da Câmara.

Vereador se abstém da votação

Em vídeo publicado nas redes sociais, o vereador Ismael Silva (PSD), único a se abster durante a votação do então projeto de lei na Câmara Municipal, esclareceu que não participou do processo por não ter acesso prévio ao conteúdo do PL.

 

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Uma publicação compartilhada por Ismael Silva (@ismaelsilvathe)

“A inclusão extrapauta desse e de outros projetos nos pegou de surpresa. Em nenhum deles, no entanto, constava qualquer regime especial de urgência, como argumentado pelo presidente [Jeová Alencar]; na verdade, abordavam outras pautas, como reorganização administrativa, remuneração dos servidores e plano de cargos e salários”, explicou.

O parlamentar fez questão de ressaltar que não poderia fazer um juízo de valor a uma proposta cuja íntegra desconhecia. “Na Câmara eu só tenho um voto, posso ser ou não vencido, mas sempre lutarei para que minha voz seja ouvida e não irei me furtar do direito de debater ideias”, acrescentou na descrição do vídeo.