A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou a constitucionalidade do projeto de lei complementar que aumenta o número de vagas de desembargador do poder judiciário. O relator é o deputado Henrique Pires (MDB), que deu parecer favorável à proposta. 

A CCJ analisou o parecer nesta nesta terça-feira (8). O Tribunal de Justiça solicitou a abertura de mais duas vagas para magistrados; a Corte conta hoje com 20 desembargadores. 

Fachada da sede da Alepi no Centro de Teresina (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

Segundo o relatório apresentado por Henrique Pires, a criação dos novos cargos não implicará em aumento de despesas do TJ-PI. O emedebista acrescentou que a produtividade do Poder Judiciário crescerá cerca de 10% com a iniciativa aprovada pela CCJ. 

A matéria será analisada agora, em data a ser marcada, pela Comissão de Administração Pública e Política Social.

Com informações da Alepi