O deputado estadual Severo Eulálio (MDB) corre o risco de não assumir a presidência da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em 2025. O que pode atrapalhar os planos do emedebista é uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou sem efeito o pleito antecipado para a Mesa Diretora da Assembleia do Tocantins.

A eleição de Severo também aconteceu de forma antecipada, em fevereiro deste ano. Aliás, o atual presidente da Alepi, Franzé Silva (PT), começou a debater internamente o assunto.

Prédio da Assembleia Legislativa do Piauí (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

“A Assembleia Legislativa do Piauí vai seguir o que a decisão do Supremo determinar; o que dialogamos com os deputados foi que vamos fazer um ato anulando a eleição do segundo biênio [caso haja determinação do STF]”, declarou o petista, nesta segunda-feira, 29, em entrevista à imprensa local.

Para que a antecipação da eleição acontecesse os deputados estaduais mudaram, no final de 2022, o regimento interno da Assembleia Legislativa do Piauí. Devido a um acordo entre PT e MDB, Franzé conquistou o direito de administrar o parlamento estadual entre 2023 e 2024 e Severo Eulálio, entre 2025 e 2026.

O atual presidente da Alepi, Franzé Silva (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

Decisão do Supremo

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, no último dia 25, os efeitos de uma lei do Estado de Tocantins que prevê a eleição, no mesmo procedimento, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para os dois biênios da legislatura. A decisão também suspendeu a eleição realizada em fevereiro deste ano em relação ao segundo biênio da legislatura: 2025/2026.

A liminar foi deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7350, impetrada pelo PSB, e será submetida ao referendo do Plenário do STF provavelmente entre os dias 09 e 16 do próximo mês.