Na lista, devem estar também pessoas apontadas como integrantes do gabinete paralelo, como os empresários Luciano Hang e Otávio Fakhoury, por incitação ao crime, e Carlos Wizard, por epidemia culposa com resultado de morte, além da médica Nise Yamaguchi e do virologista Paolo Zanotto, pelo mesmo crime.

O relatório vai demonstrar a existência de uma organização com sete núcleos articulados entre si para disseminar conteúdo falso (as chamadas fake news) para a população sobre o combate à pandemia. A CPI constatou que a estrutura oficial do governo foi usada para levar desinformação aos brasileiros.

Parte das informações que devem ser utilizadas no relatório foram compartilhadas pelo Supremo Tribunal Federal a partir de investigações já feitas pela Polícia Federal no inquérito das fake news.

Empresário é investigado por financiar conteúdo falso favorável ao governo (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

De acordo com a apuração da CPI, o comando vem do presidente da República, Jair Bolsonaro, e dos filhos, que criam e replicam fake news sobre os impactos da pandemia.

O relatório deve dizer que o segundo núcleo (formulador) e o terceiro núcleo (execução e apoio às decisões) são formados por servidores do gabinete da Presidência, incluindo o que ficou conhecido como gabinete do ódio. E o quarto núcleo (político) seria formado por parlamentares, políticos e religiosos que dão suporte às decisões da organização.

Os outros três núcleos estariam mais relacionados a pessoas de fora do governo: o núcleo de produção das fake news e operação das redes sociais; o de disseminação das notícias falsas; e o de financiamento desses conteúdos.

O caso da operadora de plano de saúde Prevent Senior, que ganhou destaque ao final das investigações, deverá ter um capítulo à parte.

Para a CPI, a operadora pressionava médicos a prescreverem remédios do chamado kit Covid, comprovadamente ineficazes no combate à doença, como parte de um estudo sem o consentimento dos pacientes e em conjunto com o governo federal.

A comissão também apurou indícios de que a Prevent ocultava mortes por Covid-19.

No relatório, Renan Calheiros deve propor o indiciamento de oito médicos da Prevent e do diretor da empresa, Pedro Benedito Batista Júnior por perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença, falsidade ideológica e crime contra a humanidade.

Operadora receitava medicamentos ineficazes contra a Covid aos seus pacientes (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)

Se aprovado pela maioria dos senadores da CPI, na votação prevista para a próxima quarta-feira (20), o relatório será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá a tarefa de conduzir as investigações sobre os indiciados com foro privilegiado, como o presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares federais.

O relatório será ainda enviado para a primeira instância do Ministério Público Federal (MPF) e dos estados, que terão de levar à frente as apurações que envolvem os outros indiciados.

Cópias das investigações serão encaminhadas para Polícia Federal e Receita Federal, além do Tribunal Penal Internacional, por causa das acusações de genocídio de indígenas e crimes contra a humanidade.

“O relatório de uma comissão parlamentar de inquérito equivale no processo penal a uma espécie do inquérito policial. Então, em havendo indício ou em havendo provas é necessário pedir o indiciamento dessas pessoas. Foi isso que nós fizemos”, afirmou o senador Renan Calheiros.

“Foi um trabalho gigantesco, uma investigação que se deu à luz do dia, nós contamos com a aderência muito grande na sociedade, com a participação dos meios de comunicação, não pretendíamos investigar corrupção e logo nos deparamos com ela, e tivemos que aprofundar a investigação em todas as direções. Eu acho que foi sim um trabalho satisfatório, que precisa ter continuidade nas instâncias específicas para onde nós o mandaremos”, complementou.

Médica bolsonarista defendeu tratamentos pseudocientíficos no combate à doença (Foto: Jane de Araújo/Agência Senado)

A assessoria do Palácio do Planalto não se manifestou sobre o assunto.

Flávio Bolsonaro afirmou que as acusações contra ele e o governo não têm base jurídica e não fazem sentido.

A Prevent Senior declarou que tem total interesse que investigações técnicas, sem contornos políticos, sejam realizadas por autoridades como o ministério público; que houve um linchamento público a partir de denúncias infundadas levadas à CPI, sem amplo direito à defesa e ao contraditório; que as acusações ocorreram em contexto extremamente politizado, em que tratamentos médicos foram previamente condenados por serem associados ao governo de Jair Bolsonaro; e que a empresa não tem vínculos nem com o presidente nem com partidos políticos.

Carlos Jordy afirmou que a CPI cria narrativas contra Jair Bolsonaro.

Luciano Hang declarou que a comissão é política e amparada em narrativas e não em fatos e que a “verdade irá prevalecer”.

Carla Zambelli acusou Renan Calheiros de antecipar o relatório e disse que vai denunciar o senador à Procuradoria-Geral da República.

A defesa de Carlos Wizard afirmou que o empresário não definiu políticas do governo e que, por isso, não pode ser responsabilizado por epidemia culposa.

Nise Yamaguchi disse que vai se manifestar depois da leitura oficial do relatório.

Fábio Wajngarten e Roberto Dias não quiseram se manifestar.

Carlos Bolsonaro e Paulo Zanotto não puderam ser contatados. Outras autoridades e ex-integrantes do governo que devem constar no relatório da CPI também foram procurados, mas não responderam.