Obra planejada durante gestão petista prevê administração por empresa; Ministério Público pediu cancelamento do contrato
Matéria de Rodrigo Carvalho
Agência Nordestina de Notícias (ANN)
Essa é a segunda de uma série de cinco reportagens sobre os desafios do futuro governador do Piauí. Na segunda-feira (12), você viu que falhas no sistema e dificuldades na marcação de consultas prejudicam beneficiários do Iaspi.
O item 2.2 do plano de governo apresentado por Wellington Dias (PT) nas eleições para o governo do Piauí em 2018, voltado para a área da saúde, prometia ainda investimentos na rede de atendimento materno infantil.
Ex-governador visita obras da Nova Maternidade na zona Leste de Teresina (Foto: Divulgação/CCom)
Nesse quesito, o governo petista investiu na construção da Nova Maternidade de Teresina. Em março deste ano, poucos dias antes de deixar o Karnak para se lançar candidato ao Senado Federal, Wellington visitou a construção e falou sobre sua importância.
“É uma grande obra em todos os sentidos. Primeiro, como eu sempre digo, pela importância estratégica de salvar vidas. Depois é importante pelo volume de recurso. É uma grande obra. São mais 136 milhões de reais investidos, de tantas obras que a gente fez no estado essa é uma das mais destacadas porque ela é grandiosa tanto em relação aos valores, ao volume, ao tamanho da obra e principalmente o tamanho do benefício que vai trazer para o povo do Piauí, região, qualquer pessoa que precisar dos nossos serviços”, disse o governador.
Cinco meses depois, a Nova Maternidade ainda não foi inaugurada. A gestão estadual contratou uma empresa para gerir a obra, mas, a pedido do Conselho Estadual de Saúde (CES), o Ministério Público do Piauí solicitou, por meio de ação civil pública, o cancelamento do contrato com a Associação Reabilitar.
Emídio Matos, primeiro-secretário da Mesa Diretora do CES, explica as razões que levaram o conselho a discordar da forma que o governo do Estado pretende administrar a maternidade.
“Em março desse ano o Conselho Estadual de Saúde onde estou o primeiro secretário foi surpreendido durante uma audiência no Ministério Público do Piauí pela notícia de que a gestão da nova maternidade seria entregue a iniciativa privada. Não houve discussão no Conselho Estadual de Saúde, não houve discussão com os conselhos profissionais, não houve discussão com absolutamente nenhuma categoria, em um ato unilateral e a revelia do Conselho Estadual de Saúde, onde por lei o projeto deveria ter sido discutido, se decidiu entregar a gestão da maior maternidade do estado do Piauí, a gestão privada”, explica Emídio.
O secretário acrescenta que os argumentos apresentados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) para justificar a gestão da Nova Maternidade por parte da Associação Reabilitar não são satisfatórios.
“A secretaria não conseguiu deixar provado que a entrega para a gestão privada irá reduzir os custos para o poder público, melhorar o acesso pra população e nem, quais os critérios de escolha desta organização social. Então, a partir dessa resposta não satisfatória assinou-se uma resolução suspendendo o contrato, essa resolução não foi assinada pelo secretário, não foi homologada pelo secretário e nós novamente em reunião decidimos manter essa resolução que suspende o contrato”, afirma.
Emídio Matos, primeiro-secretário da Mesa Diretora do CES (Foto: Divulgação/MP-PI)
A reportagem da Teresina FM entrou em contato com a assessoria da Sesapi a fim de esclarecer os impasses que envolvem a inauguração da obra. A pasta nos respondeu que não pretende se manifestar sobre o assunto.
Já a Associação Reabilitar disse, por meio de sua assessoria, que continua trabalhando para a abertura gradativa da Nova Maternidade, cuja previsão foi estabelecida até o final do ano.
Na quarta-feira (14), você confere as reivindicações da comunidade acadêmica da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), outra instituição para a qual Wellington Dias prometeu investimentos em seu plano de governo de 2018.