A Justiça do Piauí determinou que o Estado, através da Secretaria de Saúde do Piauí (SESAPI), retome, imediatamente, o custeio do tratamento oncológico de uma paciente dependente de medicação de alto custo. A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Cleyton Soares da Costa e Silva, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira.

A paciente se encontra em situação de agravamento da doença devido à suspensão, pelo SUS (Sistema Único de Saúde), do medicamento “Trastuzumabe Deruxtecano”, usado no tratamento do câncer de mama.

Foto: Reprodução/Gov

O não cumprimento na determinação acarretará multa diária no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Além do fornecimento obrigatório da medicação, a decisão prevê a inserção da paciente na fila de regulação do Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade (UNACON), preferencialmente no Hospital São Marcos, local onde a paciente já realiza acompanhamento.

A decisão da Justiça foi divulgada nesta segunda-feira, 11, pelo MPPI. Não conseguimos contato com a Secretaria de Saúde do Piauí.

Com informações do MPPI