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Economia

Auditor fiscal aponta política de preços da Petrobras como principal responsável pelo aumento no valor da gasolina

De acordo com membro da Sefaz, alíquota do ICMS, embora excessiva, não exerce maior impacto no preço dos combustíveis

Publicado por: FM No Tempo 15/12/2021, 10:20

O ano de 2021 registrou sucessivos aumentos no preço da gasolina e demais combustíveis no Brasil. De acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado na última sexta-feira (10), o valor médio está em R$ 6,708 e o máximo, em R$ 7,962. Em Teresina, o índice encontrado nos postos espalhados pela capital varia entre R$ 7,00 e R$ 7,30.

Para muitos cidadãos, o principal responsável pela elevação dos preços é um tributo específico: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado a nível estadual. Entretanto, na visão de Willame Mazza, auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a tarifa contribui para o aumento, mas não é o grande vilão da história.

Foto: Teresina FM

“De 2018 para cá, a alíquota do ICMS não sofreu alteração: permaneceu constante em 31%. No mesmo período, a gasolina subiu de R$ 4,00 para R$ 7,00, o que equivale a um aumento de 71%”, destacou o professor da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) em entrevista concedida ao JT1 da Teresina FM nesta quarta-feira (15).

Segundo Mazza, mesmo se a alíquota, que reconheceu excessiva, sofresse redução, não representaria um impacto significativo no preço do combustível. O auditor esclareceu que os valores são definidos pela Paridade de Preço Internacional (PPI), política adotada pela Petrobras a partir de 2016 e baseada na flutuação do preço do barril de petróleo no mercado mundial.

Em seguida, o professor acrescentou que a alta do dólar afeta o custo dos combustíveis e, portanto, não há sentido em aplicar a dolarização se a Petrobras detém todo o poder de demanda e estruturação dos preços no Brasil.

“Nossa gasolina é genuinamente brasileira. Extraímos, refinamos e distribuímos petróleo; temos toda a produção aqui, pagamos funcionários e transporte dos produtos em real. A empresa foi criada para garantir soberania e autonomia ao Estado, mas ao longo dos anos vem sofrendo com desinvestimento e ociosidade de suas refinarias”, apontou.

Foto: Sergio Moraes/Reuters

O auditor da Sefaz reforçou a necessidade de valorização da estatal, incluindo a recusa à sua privatização, a reestruturação de suas subsidiárias e à mudança da política de precificação instituída no governo Michel Temer (MDB), que corresponde a 34% do valor da gasolina, conforme dados da ANP.

Por fim, Mazza ressaltou que, caso haja redução da alíquota do ICMS, é necessário empreender estudos de políticas fiscais e públicas. “O tributo equivale a um terço da arrecadação total do Piauí e seus recursos são destinados a áreas importantes como educação e saúde e aos municípios, que ficam com 25% da tarifa. Será indispensável uma compensação em outros pontos da receita estadual”, concluiu.

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