De acordo com membro da Sefaz, alíquota do ICMS, embora excessiva, não exerce maior impacto no preço dos combustíveis
O ano de 2021 registrou sucessivos aumentos no preço da gasolina e demais combustíveis no Brasil. De acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado na última sexta-feira (10), o valor médio está em R$ 6,708 e o máximo, em R$ 7,962. Em Teresina, o índice encontrado nos postos espalhados pela capital varia entre R$ 7,00 e R$ 7,30.
Para muitos cidadãos, o principal responsável pela elevação dos preços é um tributo específico: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado a nível estadual. Entretanto, na visão de Willame Mazza, auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a tarifa contribui para o aumento, mas não é o grande vilão da história.
Foto: Teresina FM
“De 2018 para cá, a alíquota do ICMS não sofreu alteração: permaneceu constante em 31%. No mesmo período, a gasolina subiu de R$ 4,00 para R$ 7,00, o que equivale a um aumento de 71%”, destacou o professor da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) em entrevista concedida ao JT1 da Teresina FM nesta quarta-feira (15).
Segundo Mazza, mesmo se a alíquota, que reconheceu excessiva, sofresse redução, não representaria um impacto significativo no preço do combustível. O auditor esclareceu que os valores são definidos pela Paridade de Preço Internacional (PPI), política adotada pela Petrobras a partir de 2016 e baseada na flutuação do preço do barril de petróleo no mercado mundial.
Em seguida, o professor acrescentou que a alta do dólar afeta o custo dos combustíveis e, portanto, não há sentido em aplicar a dolarização se a Petrobras detém todo o poder de demanda e estruturação dos preços no Brasil.
“Nossa gasolina é genuinamente brasileira. Extraímos, refinamos e distribuímos petróleo; temos toda a produção aqui, pagamos funcionários e transporte dos produtos em real. A empresa foi criada para garantir soberania e autonomia ao Estado, mas ao longo dos anos vem sofrendo com desinvestimento e ociosidade de suas refinarias”, apontou.
Foto: Sergio Moraes/Reuters
O auditor da Sefaz reforçou a necessidade de valorização da estatal, incluindo a recusa à sua privatização, a reestruturação de suas subsidiárias e à mudança da política de precificação instituída no governo Michel Temer (MDB), que corresponde a 34% do valor da gasolina, conforme dados da ANP.
Por fim, Mazza ressaltou que, caso haja redução da alíquota do ICMS, é necessário empreender estudos de políticas fiscais e públicas. “O tributo equivale a um terço da arrecadação total do Piauí e seus recursos são destinados a áreas importantes como educação e saúde e aos municípios, que ficam com 25% da tarifa. Será indispensável uma compensação em outros pontos da receita estadual”, concluiu.