MPF e Polícia Federal investigam o Proaja, custeado com recursos do Fundef e envolto em polêmicas com empresas fantasmas
Matéria de Rodrigo Carvalho
O Piauí ocupa a terceira posição em um ranking nada positivo – o índice de analfabetismo no país -, ficando atrás apenas de Alagoas e Paraíba. Aqui, 15% da população acima dos 15 anos não sabe ler nem escrever, revela o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Uma solução proposta pelo governo do Estado para diminuir essas taxas é alvo de denúncias de várias irregularidades. O Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (Proaja) é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), que ingressou com uma ação na Justiça Federal pedindo a suspensão da execução financeira do programa.
Seduc estima alcançar 200 mil piauienses com programa de alfabetização (Foto: Divulgação/Governo do Piauí)
O MPF entende que os serviços educacionais prestados no âmbito do Proaja não integram a modalidade da educação básica, e dessa forma, não deveriam ser custeados com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).
Quem também denuncia irregularidades no Proaja é o líder da oposição na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o deputado Gustavo Neiva (PSB), que pontua o que considera ilícito.
“Trata-se de um programa fantasioso, eleitoreiro, de cooptação de cabos eleitorais. Inclusive, a Polícia Federal fez uma inspeção e não conseguiu localizar as empresas credenciadas, pois os endereços que constam nas licitações são falsos. É outra grande sangria no dinheiro público, consumindo mais de R$ 400 milhões”, aponta o pessebista.
Por outro lado, o secretário de Educação Ellen Gera rebate as acusações feitas pelo MPF e os parlamentares oposicionistas e afirma que o Proaja funciona na legalidade.
Ellen Gera, secretário de Estado da Educação (Foto: Divulgação/Seduc)
“A primeira denúncia da qual tomamos conhecimento veio da senadora Eliane Nogueira (Progressistas). Na época, o próprio Tribunal de Contas da União (TCU) levantou pontos importantes: além de rebater o pedido de suspensão, enfatizou que o programa é legal e tem uma modelagem financeira adequada, bem como determinou que os precatórios do Fundef poderiam ser utilizados”, esclarece o gestor.
Ainda sobre a ação do Ministério Público, Gera alega que a medida não impede o funcionamento do programa. “Explicamos ao procurador responsável pelo caso a premissa e a lógica por trás do método; ele também tem uma petição na mesma linha de suspensão, mas até o momento não há nada que impeça o Proaja de funcionar. Estamos atendendo milhares e milhares de piauienses que ainda são analfabetos”, conclui.
A reportagem da Teresina FM entrou em contato com a assessoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que também investiga o Proaja. Através de nota, o órgão disse que existe uma fiscalização em andamento, mas ainda não há um relatório com as conclusões relativas ao caso. Por esse motivo, o TCE prefere não se manifestar por ora.
Essa foi a primeira parte de uma série de reportagens sobre o Proaja. Você acompanha a segunda parte durante a programação da Teresina FM na terça-feira (3).