O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Corregedoria Geral de Justiça, prorrogou a suspensão das atividades presenciais do Poder Judiciário a partir da próxima segunda-feira (31) até 11 de fevereiro.

Anteriormente, o TJ-PI havia definido um prazo inicial de uma semana (24 a 31 de janeiro). A medida foi adotada para conter os casos de Covid-19 e síndromes gripais.

Sede do Tribunal de Justiça em Teresina (Foto: Divulgação/OAB-PI)

De acordo com a portaria publicada nesta sexta-feira (28), assinada pelo presidente do Tribunal, José Ribamar Oliveira, e pelo corregedor-geral de Justiça, Fernando Lopes e Silva, as unidades administrativas e judiciárias da Justiça estadual que tiverem até três servidores em seu quadro devem manter o mínimo de um servidor em atendimento presencial diário.

Já as unidades que possuam a partir de quatro servidores, o atendimento presencial deve ser de, no mínimo, dois integrantes da unidade por dia.

Ainda segundo o texto, aqueles que não estiverem escalados para o atendimento presencial devem exercer suas atividades laborais em regime obrigatório de teletrabalho/trabalho remoto, com metas de produtividade definidas por seu chefe imediato.

José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça (Foto: Divulgação/TJ-PI)

Segundo o TJ-PI, todos os prazos dos processos judiciais e administrativos continuam a fluir regularmente e as audiências em casos não urgentes e as sessões de julgamento administrativas e judiciais dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça e das Turmas Recursais continuarão sendo realizadas preferencialmente por videoconferência.

As atividades devem retornar presencialmente a partir do dia 14 de fevereiro, mediante o trabalho de 50% do quadro da respectiva unidade judiciária ou administrativa, com efetivo mínimo de um servidor por unidade.

Matéria relacionada:

• OAB-PI é contra suspensão de atividades presenciais do TJ-PI