O secretário de Fazenda do Piauí concedeu entrevista ao JT2
Matéria de Luciano Coelho de Lilian Oliveira
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informou que o Piauí reduziu em mais de 23% e 15% as bases de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis da gasolina e do diesel, respectivamente. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (4).
Em entrevista ao Jornal da Teresina 2ª edição (JT2), o secretário estadual de Fazenda, Antônio Luís Soares, contou que o Estado já está cobrando menos pelo valor da gasolina e do óleo diesel. “Estamos cobrando ICMS como se preço da gasolina fosse $4,94 e o óleo diesel como se fosse $4,9”, disse.
Preço dos combustíveis caem nos postos depois da alteração da alíquota do ICMS (Foto: Divulgação)
De acordo com a Secretaria de Fazenda, com as reduções, o ICMS da gasolina ficou em R$ 1,53 por litro e o do diesel em R$ 0,73 por litro. Agora, as alíquotas efetivas estão em 18% e 9,5% para os combustíveis, cujos litros custam R$ 8 e R$ 7,75.
O secretário ainda destacou que o Piauí já vinha praticando uma alíquota diferenciada nos combustíveis. Porém, o governo estadual ainda aguarda um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação ajuizada por diversos governadores alegando a inconstitucionalidade da medida aprovada no Congresso Nacional e adotada pela União.
Os governadores reclamam que o ICMS é um imposto estadual e não poderia ser alterado pela União. “Com relação a mudar a legislação interna do Piauí, estamos aguardando decisões do STF. Só após sabermos o que o STF vai decidir, talvez nos próximos cinco dias, é que poderemos dar o próximo passo”, pontuou.
Ainda assim, Antônio Luís reiterou que o Piauí está fazendo o possível, obedecendo às normas e às leis, e sofrendo as consequência com as perdas já neste mês. Segundo ele, no ano seguinte, os estados terão perdas definitivas.
Confira a entrevista na íntegra aqui