Partido acusou o parlamentar de propaganda eleitoral antecipada
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) derrubou ação impetrada pelo Partido dos Trabalhadores contra o deputado estadual Marden Menezes (PSDB). O partido queria que o parlamentar retirasse de duas redes sociais um arquivo contendo suposta propaganda eleitoral antecipada.
A sigla fez referência a um vídeo publicado pelo tucano, no dia 19 do mês passado, no Facebook e no Instagram. Em parte da gravação, Menezes diz o seguinte: “O governo põe com uma mão e tira com a outra (…) cabe a você, piauiense, decidir se quer continuar com essa matemática que favorece ao PT e prejudica a população, ou se vamos mudar o Piauí pra valer”.
Marden Menezes, deputado estadual pelo PSDB (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)
Para o Partido dos Trabalhadores, o deputado, que vai em busca da reeleição, estava pedindo votos. O desembargador Hilo de Almeida, em decisão tomada no dia 25 do mês passado, entendeu diferente: “Ao nosso sentir, esta frase não solicita apoio aos piauienses nem mesmo implicitamente por meio de voto. Não infringe, portanto, o regramento da Resolução nº 23.671 de 23/12/2021”.
“O representante [PT] alega que o supracitado vídeo teria afrontado o que versa a Lei de Eleições e a Resolução TSE nº 23.610/2019, segundo o qual a data de início para a propaganda eleitoral é o dia 16 de agosto de 2022, sendo considerada extemporânea”, diz trecho do processo.
A propaganda eleitoral tem início marcado para o dia 16 de agosto. Confira a íntegra da decisão do TRE.