Corte Eleitoral acatou pedido ajuizado pelo PDT, que viu “propaganda antecipada” durante evento em Teresina
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta sexta-feira (5) a remoção dos vídeos nos quais o pré-candidato do PT à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pede explicitamente votos aos petistas Rafael Fonteles e Wellington Dias durante o evento “Vamos Juntos pelo Piauí e pelo Brasil”, em Teresina, na última quarta-feira (3).
A decisão da Corte, assinada pela ministra Maria Claudia Bucchianeri, atende ao pedido de liminar ajuizado pelo PDT, partido do presidenciável Ciro Gomes, e obriga as plataformas Facebook, Instagram e YouTube excluam o conteúdo em um prazo de 24 horas.
Lula discursa ao lado de Fonteles e Wellington em Teresina (Foto: Roberta Aline/CCom)
Na representação, o PDT sustenta que a atitude de Lula configura “propaganda eleitoral antecipada” e “violação do princípio de paridade de armas”. A sigla alega ainda que os vídeos em questão somaram mais de 166 mil visualizações nas redes sociais.
Apesar da exigência de remoção, o TSE permitiu que a campanha do ex-presidente republique o material, desde que não inclua o trecho em que acontece o pedido explícito de votos.
A propaganda eleitoral só será permitida, de acordo com o calendário do TSE, de forma paga, a partir de 16 de agosto e, de forma gratuita, a partir de 26 de agosto.
O ex-presidente Lula esteve na capital do Piauí, na última quarta, ao lado dos pré-candidatos Rafael Fonteles, que concorre ao governo do Estado, e Wellington Dias, ao Senado Federal.
Lula subiu ao palco principal da Arena do Povo por volta das 19h15, acompanhado de Fonteles e Wellington, além da governadora Regina Sousa (PT), do pré-candidato a vice-governador Themístocles Filho (MDB) e do senador Marcelo Castro (MDB).
Pré-candidato fez duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro (Foto: Roberta Aline/CCom)
O presidenciável não poupou o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), a quem chamou de “genocida”. Mencionou ainda a PEC dos Benefícios Sociais, aprovada pelo Congresso Nacional, que suspende as travas fiscais e eleitorais que impedem a concessão de benefícios em ano eleitoral. Para Lula, apesar da medida, o presidente não irá se reeleger.
Ainda em seu discurso, Lula criticou o programa Casa Verde e Amarela, que substituiu, no ano passado, o Minha Casa, Minha Vida, criado durante a gestão petista. O ex-presidente frisou que que as camadas empobrecidas da população merecem “dignidade e decência”.
De acordo com a organização do evento, 50 mil pessoas compareceram ao ato na zona Leste de Teresina. Entretanto, ainda não há dados oficiais que contabilizem o público registrado.