Matéria de Lays Viana e Wanderson Camêlo

Em meio à discussão sobre a criminalização da posse de qualquer quantidade de droga ilícita no país, cuja PEC foi votada em dois turnos no Senado, parlamentares do Legislativo piauiense reagiram à aprovação da proposta, como é o caso do deputado estadual Ziza Carvalho (MDB). Ele discorda do resultado.

Para o emedebista, a PEC das drogas é um retrocesso comparado aos outros países que tratam do assunto. Ele é autor do projeto de lei que incentiva a realização de pesquisas científicas com a planta cannabis sativa, conhecida popularmente como maconha, para fins medicinais, além de distribuição gratuita dos medicamentos à base da planta nas unidades de saúde conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O deputado estadual Ziza Carvalho (Foto: Wanderson Camêlo / Teresina FM)

“É contrário ao que está se evoluindo quanto ao combate à criminalidade da droga no mundo e o tratamento que se deve dar a esse tipo de coisa. Então, foi uma pauta equivocada do Congresso. Por isso que foi aprovada apenas pelos extremistas, de forma apertada, acho que só dois votos suficientes para a provação no Senado”, disse o deputado, em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (17).

Ziza Carvalho explicou ainda sobre a situação atual da proposição de sua autoria, a Lei nº 8.085, sancionada pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), em junho de 2023.

“A Lei no Piauí está aprovada, falta só regulamentar. A Secretaria [Estadual] de Saúde, inclusive, já está em tratativas da aquisição de medicamentos com laboratórios, de uma licitação de medicamentos que são autorizados no país. São diversos medicamentos que são autorizados no país para tratamentos à base de cannabis e, posteriormente, futuramente, se Deus quiser, o SUS no Piauí estará fornecendo àquelas famílias que precisam e que não têm condições de pagar o alto custo nas farmácias convencionais”, analisa o parlamentar.

O Senado votou a PEC das drogas na noite dessa terça-feira (16). A proposição será encaminhada para análise na Câmara dos Deputados.

A matéria contou com o apoio dos senadores piauienses presentes na sessão, Ciro Nogueira (Progressistas) e Jussara Lima (PSD).

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