Gestor alega que presidente Jair Bolsonaro (PL) não especifica de onde virá a compensação da União aos estados
Matéria de Luciano Coelho
O secretário de Estado da Fazenda, Antônio Luiz Soares, avaliou como “o maior absurdo” a proposta para que estados zerem suas alíquotas do ICMS sobre combustíveis e o gás de cozinha até o final de 2022, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com o projeto, a União compensaria os estados pelas perdas de arrecadação. Mas o secretário afirma que não vê garantias para tal.
Antônio Luiz Soares, secretário de Fazenda do Piauí (Foto: Divulgação/Sefaz)
“O presidente Bolsonaro propõe que os estados zerem o ICMS do diesel e do gás, com a esperança de mandar para o Congresso uma Emenda Constitucional que permita a compensação desse valor pela União. Só que ele não diz de onde vai pegar o dinheiro para compensar, nem quando vai ser ou mesmo o valor”, declarou o gestor em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (8).
A compensação aos estados ficaria acima de R$ 25 bilhões e abaixo de R$ 50 bilhões. Para Antônio Luís, os valores estão bem abaixo do real impacto fiscal dos estados e não compensaria nem as perdas da redução do ICMS para 17%.
“Se zerar hoje não tem nenhuma garantia de que vai reduzir mais que R$ 0,80. Isso se os postos quiserem reduzir, porque quem dá o preço é o dono do posto, não é o estado, nem a União. Ninguém vai forçar o posto a baixar o preço. Historicamente, quando se reduz imposto, o que se aumenta é a margem de lucro”, concluiu.