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Gif sobre o fundo estadual dos direitos da criança e do adolescente.

Em Tempo

Câmara de Teresina e Assembleia Legislativa do Estado voltaram do recesso nesta terça-feira, 02. Nas duas casas legislativas, as sessões vão continuar acontecendo três vezes na semana, o desafio vai ser contar com a participação assídua daqueles que estão com a cabeça nas eleições de ano. A promessa dos presidentes das respectivas casas é cortar o ponto dos faltosos, mas só dá pra acreditar vendo.

Um nome importante ligado ao prefeito de Teresina, Doutor Pessoa (Republicanos), mostrou que o clima dentro do grupo não é nada amistoso. A liderança, um parlamentar, lembrou, sem ser questionado, que na Câmara de Teresina ainda tramita um processo de impeachment contra o prefeito. A informação, para quem ouviu, soou como ameaça. Pelo que parece, foi um recado a Pessoa devido à determinação de dobradinha dentro do Republicanos para as eleições que se avizinham. O mandatário quer que os candidatos a deputado estadual votem nos correligionários que vão disputar vaga na Câmara Federal e vice-versa. O problema é que a maioria já está comprometida com projeto proporcional de fora da legenda. Pois é, Doutor Pessoa que fique atento…

Acontece nesta terça-feira a partir de 15 horas a 14ª Procissão das sanfonas. Na ocasião serão comemorados os 75 anos da música Asa Branca, de Luiz Gonzaga, e 80 anos de Gilberto Gil. A concentração acontece na igreja catedral de Nossa Senhora das Dores e o percurso será pelo calçadão da Rua Simplício Mendes e encerra no Museu do Piauí.

O Ministério Público do Estado realizou nesta terça-feira um café com a imprensa e o jornalista Marcelo Canelas falando sobre a Comunicação e Direitos Humanos de crianças e adolescentes: o  papel da imprensa no combate à violência sexual de crianças e adolescentes. O evento aconteceu no auditório do MPPI, na zona Leste de Teresina. A abertura foi feita pelo procurador geral de Justiça, Cleandro Moura.

A segurança do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva vai ser reforçada em Teresina. Ele estará acompanhado da esposa, Rosangela Silva, a Janja, e chegam em Teresina antes do meio-dia e já vão almoçar uma comida típica do Piauí. Por conta da segurança tudo será restrito, inclusive as fotos. A PF classificou a situação de Lula como de risco máximo na campanha. O evento acontece a partir das 18 horas no Espaço Cidade Folia, na avenida Presidente Kennedy, próximo ao Zoobotânico.

O ex-governador Wellington Dias e a governadora Regina Sousa tiveram a ação, que pedia a cassação e inelegibilidade de ambos, julgada improcedente no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TER-PI). A ação foi promovida pelo PSL, ainda em 2018, alegando que Wellington Dias usou influencers digitais para promover a candidatura. O relator do processo foi o desembargador José James Pereira e a ação foi improcedente por decisão dos cinco membros presentes na sessão da Justiça Eleitoral.

No Piauí, cada candidato ao governo poderá gastar até R$ 7.115.522,46 no 1º turno. Se tiver 2º turno, os candidatos poderão gastar mais R$ 3.557.761,23. Até agora o Piauí tem oito candidatos a governador: Rafael Fonteles (PT); Sílvio Mendes (União Brasil); Gessy Fonseca (PSC); Diego Melo (PL), Ravenna Castro (PMN), Gustavo Henrique (Patriotas), Madalena Nunes (PSOL), Geraldo Carvalho (PSTU).

O Piauí obteve uma liminar do STF permitindo a compensação imediata das perdas do ICMS com a redução das alíquotas de combustíveis, energia elétrica e comunicações. Pela decisão, o Governo Federal dará um desconto nos empréstimos do Estado com garantia da União. A governadora Regina Sousa afirmou que o STF faz justiça com os estados por corrigir uma injustiça aprovada na lei. Regina ainda cobrou que donos de postos no Piauí abaixem o preço do diesel. Segundo ela, o Estado cobra imposto sobre R$ 4 no diesel, não justificando o preço de mais de R$ 7 que está sendo cobrado.

“Queríamos que os Estados não pagassem sozinhos. Por isso, vai ter que vir a compensação”, comentou a governadora. “De certa forma o STF entendeu que seria muito grave colocar apenas nas costas dos estados a redução dos preços dos combustíveis, sem que houvesse um mecanismo de compensação. Como a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entende que só pode existir compensação após terminar o ano de 2022, isso faria com que a maioria dos estados sofresse desequilíbrio em suas contas em virtude de perda de arrecadação, devido a regras alteradas no meio da execução orçamentária”, comentou o secretário da Fazenda, Antônio Luiz Soares.

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