Deu n’O Antagonista.
Em 2016, quando o plenário do STF manteve a condenação de soldados ouvidos antes da acusação num processo penal militar, Gilmar Mendes disse que anular a sentença produziria “um quadro de instabilidade”.
Na época, a maioria dos ministros decidiu que, dali em diante, os militares também deveriam depor por último no processo, assim como ocorre com os civis, embora o Código de Processo Penal Militar determine a oitiva no início.
Processos já julgados, assim, não seriam afetados. Ao votar pela manutenção dessas condenações, Gilmar Mendes disse:
“Garantias que são importantíssimas, como a garantia do contraditório e da ampla defesa, do devido processo legal, é claro, têm um forte caráter institucional. Significa dizer: a toda hora, elas são passíveis de aprimoramento. E isso acontece. Agora, não significa que aquilo que foi praticado no passado era ilegítimo, ilegal”.
Anteontem, Gilmar votou de forma diferente: garantiu que Aldemir Bendine se defendesse após seus delatores, mas anulou uma condenação já estabelecida.
O Tribunal de Contas do Estado tá chegando aos 120 anos.
A data será comemorada nesta sexta-feira(30) em sessão solene marcada para as 9 horas.
O Tribunal de Contas do Piauí, para quem não sabe, é o mais antigo do Brasil.
Foi criado em 1899.
Ora, viva!
O Piauí ganhou 54 mil novas almas de 2018 para cá.
Com isso já somos 3 milhões 273 mil e 778 habitantes.
Como canta Luiz Gonzaga, “é muito pouco, é quase nada, mas não tem outros mais bonitos no lugar”.
Oi, Sílvio!
O vereador Jeová Alencar anda tirando casquinha com o prefeito Firmino Filho.
Ele anda espalhando pelos quaro cantos da cidade que o candidato de Firmino em 2020 será o Lombardi.
Aquele que ninguém vê.
Só lembrando: Jeová e Firmino são inimigos.
O ex-deputado José Ribamar Cabelouro, ex-rei de Barras, finalmente transferiu seu titulo eleitoral de Barras para Teresina.
E será candidato a vereador da capital quando 2020 chegar.
Cabelouro, dizem, terá o apoio do deputado Themistocles Filho.
Como a coluna já anunciou, Ciro Nogueira vai mesmo se licenciar do Senado Federal.
Com isso, dona Eliane Nogueira, mãe de Ciro e sua suplente, assumirá o mandato.
Do pai para filho passamos agora para o de filho para mãe.
E a vida segue.
O Partido Verde está promovendo em Teresina um seminário sobre política cidadã e meio ambiente.
Faz parte do projeto Piauí na rota da sustentabilidade e cidadania.
O advogado Norberto Campelo e o médico Luiz Ayrton Santos participam.
Maria da \Penha, a inspiradora da lei que leva seu nome, recebe nesta quarta-feira(28), o título de cidadão teresinense
A solenidade será às 17 horas, na praça dos Orixás, no parque Lagoas do Norte.
No dia seguinte, na Assembleia Legislativa, Maria da Penha receberá o titulo de cidadão piauiense.