Representante da entidade sindical aponta ainda carência de policiais penais como outro desafio do sistema prisional
A superlotação e a carência de policiais penais são os principais problemas do sistema prisional do Piauí. Na última sexta-feira (1º), o Tribunal de Justiça (TJ-PI) determinou a realocação dos detentos da penitenciária Vereda Grande, em Floriano, a 247 km de Teresina, que chegou a comportar 305 presos em um local cuja capacidade original é de apenas 200.
Vilobaldo Carvalho, presidente do Sindicato dos Policiais Penais (Sinpoljuspi), detalha o cenário das unidades prisionais do estado. “Em 2014 tínhamos um pouco mais de 3.350 detentos; atualmente contamos com 5.300, fora os que estão em prisão domiciliar. Ou seja, criamos cerca de 900 vagas e, ao mesmo tempo, prendemos mais de duas mil pessoas”, avaliou em entrevista ao JT1 da Teresina FM nesta quarta-feira (6).
Policial penal explica cenário das penitenciárias estaduais (Foto: Teresina FM)
O representante da entidade sindical defendeu maior celeridade nos investimentos públicos voltados à segurança pública. Ele destacou que a última unidade inaugurada com recursos estaduais foi a de Campo Maior, em 2017, que possui 150 vagas. A Cadeia Pública de Altos, por sua vez, teve 99% do financiamento bancado pelo governo federal e comporta até 600 detentos.
“Os recursos do Fundo Penitenciário (Funpen), de 2017 para cá, nos permitiria construir mais uma penitenciária na região norte. Inicialmente o município escolhido foi Bom Princípio mas, em função de problemas com terrenos, o projeto migrou para Buriti dos Lopes e ainda não saiu do papel”, comentou.
A Penitenciária Mista de Parnaíba foi outro exemplo citado por Vilobaldo, que classificou a situação da unidade como “dramática”. O presidente do Sinpoljuspi afirmou que, embora a prisão tenha à disposição 170 vagas, é ocupada por cerca de 550 presos. Picos também registra um quadro semelhante: são 160 vagas para 450 presidiários.
“A decisão relativa à Vereda Grande busca simplesmente o cumprimento da Lei de Execução Penal, a qual determina que a lotação das penitenciárias deve ser compatível com suas capacidades. Isso não traz segurança somente aos detentos, mas também aos policiais penais que trabalham nesses locais”, salientou.
Internos amontoados em cômodo de unidade prisional (Foto: Divulgação/Sinpoljuspi)
Por outro lado, apesar da superlotação frequente, Vilobaldo observou que o sistema prisional tem apresentado, nos dois últimos anos, uma redução sensível no número de fugas, motins, rebeliões e entrada de material ilegal.
“Esses índices diminuíram graças à instituição da Polícia Penal em 2019, a nível nacional, e no ano seguinte, a nível estadual. A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) implementou procedimentos de segurança e disciplina nas unidades, aos quais os profissionais têm se desdobrado para dar sequência”, frisou.
Como solução para as condições precárias apresentadas atualmente pelas penitenciárias do Piauí, o entrevistado pontuou a necessidade de desburocratização dos processos por parte do sistema judiciário.
“É inadmissível que os detentos fiquem um, dois anos em reclusão sem que recebam sentença ou, então, saiam da prisão e retornem ao cometer outra infração. A teoria econômica do crime prova, com testemunhos dos próprios presidiários, que as práticas ilícitas “compensam” no nosso país, levando em consideração todas as variáveis”, finalizou.