Impacto foi calculado tendo em vista o número de profissionais nos programas vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS)
Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que mais de 1 milhão de pessoas, no Piauí, ficarão desassistidas caso o piso nacional da enfermagem volte a vigorar.
O impacto foi calculado tendo em vista o número de profissionais da Estratégia Saúde da Família (eSF) e Atenção Primária à Saúde (eAP), programas financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que podem vir a ser desligados.
Piso salarial de R$ 4,7 mil foi sancionado em agosto (Foto: Breno Esaki/Agência Saúde)
Segundo a CNM, os executivos municipais piauienses aplicam R$ 133,5 milhões nas ações do Estratégia Saúde da Família (3.570 profissionais) e Atenção Primária à Saúde (1.375 profissionais), orçamento que teria que ser reajustado em R$ 57 milhões com o estabelecimento do piso da enfermagem.
As prefeituras só conseguiriam arcar com esse impacto financeiro, acrescentou a Confederação, se desligarem 412 profissionais dos dois programas.
O número de técnicos em enfermagem, auxiliares e enfermeiros chega a 44 mil no estado do Piauí; 18 mil desses estão na ativa, de acordo com a CNM.
O estudo, divulgado nesta segunda-feira (12), da Confederação Nacional de Municípios aponta que, sem a fonte de custeio, o piso da enfermagem pode levar ao desligamento de quase ¼ dos 143,3 mil profissionais da enfermagem ligados à Estratégia de Saúde da Família (ESF) e à desassistência de 35 milhões de brasileiros.
Estimativas da entidade mostram, ainda, que o piso deve gerar despesas de R$ 10,5 bilhões ao ano apenas aos cofres municipais.
Fachada da sede da Confederação dos Municípios em Brasília (Foto: Divulgação/CNM)
“Intimada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a apresentar, em até 60 dias, dados sobre os impactos da Lei 14.434/2022 aos Municípios, a Confederação vai entregar estudo completo à Corte com o intuito de apoiar a avaliação dos ministros nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, que trata da suspensão dos pisos salariais profissionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras”, destacou a CNM.
No documento, a entidade traz ainda um panorama sobre os programas federais na área de saúde e como esses podem ser impactados pelo piso. A Confederação aponta que, dos 280 programas federais mapeados, 76 são da saúde. De acordo com o estudo, existem déficits de incentivos financeiros acumulados que chegam a cerca de 150% somente nos últimos dez anos.
Um exemplo é o incentivo destinado ao financiamento das equipes de Saúde da Família, principal eixo da Atenção Primária à Saúde. Atualmente, 5.563 Municípios integram o programa, que conta com 52.193 equipes credenciadas, além de representar uma cobertura cadastral de 153,8 milhões de pessoas, o que corresponde a 73,19% da população brasileira.
A reportagem da Teresina FM procurou o Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Piauí (Senatepi), na pessoa do presidente Erick Riccely, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
Com informações da CNM