O ex-governador Wellington Dias e a governadora Regina Sousa tiveram a ação, que pedia a cassação e inelegibilidade de ambos, julgada improcedente no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TER-PI). A ação foi promovida pelo PSL, ainda em 2018, alegando que Wellington Dias usou influencers digitais para promover a candidatura. O relator do processo foi o desembargador José James Pereira e a ação foi improcedente por decisão dos cinco membros presentes na sessão da Justiça Eleitoral.
No Piauí, cada candidato ao governo poderá gastar até R$ 7.115.522,46 no 1º turno. Se tiver 2º turno, os candidatos poderão gastar mais R$ 3.557.761,23. Até agora o Piauí tem oito candidatos a governador: Rafael Fonteles (PT); Sílvio Mendes (União Brasil); Gessy Fonseca (PSC); Diego Melo (PL), Ravenna Castro (PMN), Gustavo Henrique (Patriotas), Madalena Nunes (PSOL), Geraldo Carvalho (PSTU).
O Piauí obteve uma liminar do STF permitindo a compensação imediata das perdas do ICMS com a redução das alíquotas de combustíveis, energia elétrica e comunicações. Pela decisão, o Governo Federal dará um desconto nos empréstimos do Estado com garantia da União. A governadora Regina Sousa afirmou que o STF faz justiça com os estados por corrigir uma injustiça aprovada na lei. Regina ainda cobrou que donos de postos no Piauí abaixem o preço do diesel. Segundo ela, o Estado cobra imposto sobre R$ 4 no diesel, não justificando o preço de mais de R$ 7 que está sendo cobrado.
“Queríamos que os Estados não pagassem sozinhos. Por isso, vai ter que vir a compensação”, comentou a governadora. “De certa forma o STF entendeu que seria muito grave colocar apenas nas costas dos estados a redução dos preços dos combustíveis, sem que houvesse um mecanismo de compensação. Como a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entende que só pode existir compensação após terminar o ano de 2022, isso faria com que a maioria dos estados sofresse desequilíbrio em suas contas em virtude de perda de arrecadação, devido a regras alteradas no meio da execução orçamentária”, comentou o secretário da Fazenda, Antônio Luiz Soares.
A presidente da PMN, Ravenna Castro, foi homologada como candidata a governadora do Estado. No evento, ela usou uma barriga de gravidez falsa para demonstrar que estaria gestando um novo Piauí.
Tem muita gente no PT apreensiva para o evento de amanhã em Teresina. Lula estará na capital piauiense, claro, com o objetivo de fortalecer sua candidatura à presidência da Republica, mas também para ver se consegue dar um empurrãozinho, principalmente em termos de imagem, à candidatura de Rafael Fonteles ao executivo piauiense. Na maioria das pesquisas de intenção de voto, a equipe do ex-secretário de Fazenda o PT prefere focar no resultado que Fonteles teria com o apoio do presidenciável. Pois é, o problema é que nas urnas não vão sair as fotos de Rafael e Lula juntas. O ícone petista também não vai ter como pegar na mão do colega de partido e sair rodando pelo Piauí para ver se o torna mais conhecido. Logo após o evento de amanhã, muito provavelmente, o PT vai liberar o resultado de mais uma pesquisa visando medir se o apoio de Lula a Fonteles deu algum resultado em termos de imagem. O partido se confia muito nesse estratégia de atrelar a imagem do ex-secretário à do presidenciável. Se isso não colar, podem começar a roer as unhas.
O vereador Zé Filho confirmou que não vai mais representar o Republicanos na eleição de deputado federal, ele já foi substituído. O ex-vereador Joninha (Republicanos) também abdicou do projeto, mas foi convencido a lançar candidatura a deputado estadual. A convenção do Republicanos vai acontecer no dia 04 deste mês; daqui até lá muita coisa ainda pode acontecer.
Na semana passada professores e entidades que participam da execução do Pro Aja fizeram um ato na Alepi em favor da manutenção do programa, suspenso por determinação da Justiça. O petista Antônio José Medeiros, que possui um estabelecimento cadastrado no Pro Aja, foi um dos que participou. Ele aproveitou o momento para criticar a Secretaria de Educação. Segundo o ex-secretário, os recursos direcionados pela pasta não são suficientes para que se faça o acompanhamento dos 340 mil alunos matriculados, só 150 mil desses estão assistindo às aulas e 500 não receberam nenhuma parcela da bolsa de estudos prometida pela Seduc. A secretaria respondeu através de nota:
“A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) esclarece que os pagamentos referentes ao Programa de Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos (PROAJA) vêm sendo executados conforme orientação da Controladoria Geral do Estado (CGE). Os repasses relacionados à primeira leva de contratos com as entidades credenciadas já foram cumpridos, o que garantiu o serviço educacional para 154 mil matriculados. Quanto ao pagamento da bolsa aos matriculados, este é realizado pela Caixa Econômica Federal, que cumpre um rigoroso processo para a liberação do dinheiro. Não houve atraso nos pagamentos efetuados até o momento, porém se tiverem sido detectados problemas de documentação do beneficiário, o Banco pede a correção e, somente após sanadas as demandas, o auxílio é pago”.
O suplente de deputado estadual João de Deus, do PT, deu uma desculpa para a suposta existência de pessoas entre os 340 mil inscritos no Programa de Alfabetização do governo piauiense, o Pro Aja, sem nem gaguejar. Segundo ele, o fato é “muito natural” porque estamos em meio a uma pandemia. “É muito natural. Estamos no período de Covid-19, é um público idoso em sua grande maioria”, asseverou o petista. Sobre as supostas inscrições de mais de 5 mil servidores pública no programa o deputado foi mais além: “Ah, foram matriculados servidores públicos. Eu fui presidente de um sindicato do estado do Piauí e me deparei com muita gente, servidor público como vigia, merendeira, pessoas analfabetas. Isso é natural”, acrescentou.
Não há como negar: João de Deus é bom de desculpa.